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Nova regra libera a criação de cosméticos artesanais sem registro prévio

Lei sancionada em julho promete impulsionar o mercado artesanal de beleza, sem abrir mão da segurança

Renata Oliveira by Renata Oliveira
10 de julho de 2025
in Midia
0
sabonete artesanal - Nova regra libera a criação de cosméticos artesanais sem registro prévio

Um passo importante foi dado para quem aposta em cosméticos naturais, sabonetes artesanais, perfumes botânicos e outros produtos feitos com cuidado e criatividade: agora, esses itens não precisam mais passar por registro prévio na Anvisa para serem comercializados. A nova legislação, sancionada no dia 1º de julho, representa um marco para pequenos empreendedores e amantes da beleza feita à mão.

A medida reduz a burocracia e reconhece o valor da produção artesanal no Brasil — um setor que cresce a cada ano, seja nas feiras de bairro, nas lojas especializadas ou nos perfis de redes sociais que encantam com sabonetes florais, esfoliantes com óleos essenciais e fragrâncias exclusivas. E, claro, tudo isso mantendo o compromisso com a segurança e a fiscalização sanitária.

O que exatamente muda para os produtores artesanais?

Com a sanção da nova norma, produtos como cosméticos artesanais, perfumes naturais e itens de higiene pessoal feitos à mão não precisam mais de um registro oficial antes de chegarem ao consumidor. Isso não significa que estarão fora do radar das autoridades sanitárias, mas sim que poderão ser produzidos com mais agilidade, respeitando regras específicas que ainda serão regulamentadas pela Anvisa.

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Essa regulamentação futura deve estabelecer critérios técnicos claros para garantir a qualidade, a segurança e as boas práticas na fabricação desses produtos. Ou seja: o controle sanitário continua, mas sem sufocar quem está começando ou produz em menor escala.

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A valorização da beleza feita à mão

Essa mudança na lei representa mais do que uma adequação burocrática: é o reconhecimento de um movimento crescente de valorização daquilo que é feito com cuidado, com ingredientes selecionados e muitas vezes sustentáveis. O mundo da beleza artesanal está diretamente conectado com a ideia de bem-estar, autocuidado e conexão com a natureza — temas que têm conquistado cada vez mais consumidores conscientes.

Hoje, é comum ver mulheres que optam por usar um sabonete feito com argila e lavanda ao invés de um produto industrializado com fórmulas complicadas. Ou que preferem um hidratante vegano preparado por pequenos produtores ao invés de grandes marcas com testes em animais. Esse novo cenário exige leis que acompanhem esse comportamento.

Pequenos negócios, grandes impactos

Ao permitir que esses empreendedores comercializem seus produtos de maneira mais acessível, a lei também contribui para o fortalecimento da economia criativa e do empreendedorismo feminino, especialmente nas periferias e regiões do interior do Brasil. Afinal, muitas dessas marcas nascem da cozinha de casa, com receitas de família e uma paixão verdadeira por transformar ingredientes naturais em experiências sensoriais.

Essa liberdade de criação, agora legalmente respaldada, permite que novas marcas surjam com mais facilidade, que as já existentes possam se expandir e que o consumidor tenha acesso a uma variedade ainda maior de produtos originais, criativos e autorais.

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Ainda há regras, e elas serão importantes

Vale lembrar: a dispensa do registro não significa falta de cuidado. A Anvisa será responsável por definir as regras que nortearão essa produção. As exigências devem incluir orientações sobre higiene, embalagem, rotulagem e segurança do consumidor.

Ou seja, os cosméticos artesanais estarão livres do registro, mas ainda precisarão seguir padrões mínimos para garantir a proteção de quem os utiliza — algo fundamental para manter a confiança do público e o crescimento saudável do setor.

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Renata Oliveira

Social Midia e crítica de cultura pop, Renata domina o mundo das fofocas e novelas como ninguém. Com uma trajetória em grandes portais de entretenimento, ela traz uma visão divertida e crítica sobre os bastidores do universo das celebridades e das tramas de novelas. Renata é conhecida pelo seu tom bem-humorado e envolvente, que leva os leitores a se sentirem parte dos acontecimentos, discutindo os detalhes de suas novelas favoritas e compartilhando curiosidades imperdíveis das estrelas.

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